Termos de Uso

Última atualização: 01 de janeiro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma ReceitaZero, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer disposição, pedimos que não utilize nossos serviços.

2. Sobre o Serviço

A ReceitaZero é uma plataforma de comércio eletrônico voltada à comercialização de medicamentos e produtos de saúde isentos de prescrição médica (MIPs), operando em conformidade com as regulamentações da ANVISA e demais órgãos competentes.

3. Cadastro e Conta

Para realizar compras, o usuário deverá fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados. É de responsabilidade do usuário a guarda de sua senha de acesso. A ReceitaZero não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes do descuido do próprio usuário.

4. Processo de Compra e Pagamento

Todas as transações são realizadas via PIX, processado pela Duckpay. Após a confirmação do pagamento, o pedido é encaminhado para separação e envio. Preços exibidos são em Reais (BRL) e incluem os tributos aplicáveis.

5. Entrega

O prazo de entrega é estimado a partir da confirmação do pagamento. A ReceitaZero não se responsabiliza por atrasos causados pelos Correios ou por situações de força maior. O frete é calculado com base no CEP de destino.

6. Política de Devolução

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), o consumidor tem direito à troca ou devolução em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, desde que o produto esteja em perfeito estado e na embalagem original lacrada.

7. Limitação de Responsabilidade

A ReceitaZero não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado dos produtos adquiridos. Sempre consulte um profissional de saúde antes de iniciar qualquer tratamento medicamentoso.

8. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail: suporte@receitazero.shop